Processo 127843/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2007 16:12
Autuado em 23/03/2007 16:12
Oficio de encaminhamento 015/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 214/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   214/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   214/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Interessado DAMARCI CAPUTO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2008 08:58 do Protocolo nº 431406/08, referente complementação do contraditório.
31/01/2008 16:27 do Protocolo nº 2061/08, referente a novas justificativas.
08/11/2007 11:42 do Protocolo nº 569412/07, referente solicitação de cópias.
09/08/2007 11:32 do Protocolo nº 392741/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 1125/07-OCN-DCM.
19/07/2007 11:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1125/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 214/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 3967/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 445/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 11:33 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 15:09 DP  
30/03/2009 11:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 693/2009 -
26/02/2009 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2009 -
18/02/2009 16:47 DG  
23/09/2008 09:20 SAUDI  
12/09/2008 10:56 SMPjTC Parecer nº 16085/2008 - aprovação Contas anuais. Regularidade nas contas do Legislativo. Pela aprovação.
03/09/2008 17:15 DCM Instrução nº 4198/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares.
14/03/2008 14:53 SAUDI  
06/03/2008 08:59 GCAML  
22/02/2008 11:37 SMPjTC Parecer nº 3636/2008 - Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidas nas contas do legislativo.
14/02/2008 15:13 DCM Instrução nº 372/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
14/09/2007 15:03 SAUDI  
12/09/2007 16:01 GCAML  
10/09/2007 11:15 DP  
04/09/2007 11:15 SMPjTC Parecer nº 14000/2007 - desaprovação
23/03/2007 16:53 DCM Instrução nº 2261/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
23/03/2007 16:53 DCM Instrução nº 3382/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
23/03/2007 16:11 DP  

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